A lei 9394/96,LDB: O que mudou?

Assim como na primeira constituição onde palavras floreadas e muitas expectativas propunham uma educação para todos de maneira “geral”, o mesmo espírito renovador margeava os pensamentos recém reformulados a partir da nova constituição de 1988 decorrentes de uma nova fase redemocratização nacional. A Lei 9394 promulgada em 1996 é fruto de oito anos de discussões e tramitações no congresso nacional numa busca por melhorias no sistema de ensino vigente na época. Muito mais que uma necessidade de mudanças reais precisava satisfazer a aspiração política nacional e internacional, dada a pressão do Banco Mundial quanto à adequação do país a níveis aceitáveis de qualidade na educação. Baseada em princípios globais de igualdade e acesso ao ensino a nova lei propõem uma nova cara para a educação brasileira. Mas o que realmente mudou desde a sua criação?

Mais do que normas do que deve ou não ser permitido nos termos educacionais, deixa um espaço para debates e mudanças de conceitos no que vem a ser a Educação e suas atribuições. Com caráter globalizante e integrador a lei de Darcy Ribeiro recomenda dentre outras coisas que a educação seja “um direito de todos e dever do estado da família”, a valorização dos professores, a garantia de padrão de qualidade e o piso salarial nacional, recomenda ainda que seja dever do estado o ensino fundamental obrigatório e gratuito, a divisão das obrigações quanto aos níveis de ensino e a distribuição dos recursos. Muitos foram os avanços alcançados como a nova lei do piso salarial para os professores, contudo, assim como no advento da nova república que não conseguiu sustentar as pautas de sua constituinte varias barreiras também impediram ou levaram suas considerações em banho-maria, para não dizer quase parado, os mesmos empecilhos de outrora: déficit orçamentário, vontade política e prioridade da mesma.

Com o objetivo de regulamentar a educação, introduzir melhorias nas áreas de inclusão, educação de jovens e adultos, flexibilização dos sistemas de ensino, regulamentação do ensino a distancia. A Lei de Diretrizes e Bases torna-se um importante instrumento para consolidação dos direitos educacionais e de apoio a leis protetoras dos direitos sociais, com a preocupação da formação de indivíduos críticos, participativos e questionadores, verdadeiros cidadãos. Como toda lei apresenta expectativas e por vezes são frustradas. O princípio básico de “educação como direito de todos e dever do estado e da família” vai além do direito e apela para disponibilidade das vagas existentes, das condições saudáveis do contexto familiar e da realidade regional. Ao que se diz padrão de qualidade na educação, existe um progresso quase insignificante em vista da proposta que prevê investimentos, mas não direciona sua aplicação de forma eficiente, as escolas são levadas a apresentar resultados qualitativos ao mesmo tempo em que são obrigadas a conviver com orçamentos precários e com a falta de investimentos tanto no capital humano como na estrutura educacional. Apesar de ser um exemplo de conquista, a lei do piso salarial do magistério “acontece” quase quinze anos depois da promulgação da lei.

Povoado de novas expectativas e num contexto que contrasta com esperanças de redemocratização nacional e necessidades múltiplas de transformações, nasce a LDB que, numa busca por melhorias no sistema de ensino muito colaborou para o avanço da educação no Brasil criando uma nova face para a educação brasileira. Apesar de suas inovações e contribuições para o desenvolvimento do sistema educacional muitos de seus artigos foram ignorados ou esquecidos, não consegue proporcionar o acesso as escolas a todas as pessoas e nem acabar com o analfabetismo e precisa sair totalmente do papel e fazer parte da realidade. É necessária a compreensão de que a educação não é estática, é antes de tudo ação.

Disciplina: Fundamentos Históricos e Organizacionais da Educação
Brasileira
Tarefa 03: Discutindo a organização escolar brasileira à luz da LDB 9394/96
Título: A lei 9394/96,LDB: O que mudou?
Aluno: Amélica Betânia Dias

Da colonização a formação do Estado Novo: Educação para quem?

A história da educação no Brasil da colonização à formação do Estado Nacional segue basicamente a mesma linha na qual prevalecem os interesses das elites tanto econômicas quanto eclesiásticas. A grande característica deste período é a de que a educação é produto da necessidade de dominação: primeiro os indígenas pelos jesuítas e depois da colônia pela coroa. O período de dominação parece ter fim com o advento da independência e posterior republica, mas prevalece tendo em vista que indiretamente países europeus influenciavam diretamente no meio pelo qual era organizada a educação brasileira, tanto pela simpatia pelo que se podia copiar da “civilização” tanto pelo domínio da Igreja Católica, que ia alem do aspecto religioso.

A história da educação no Brasil se confunde com a própria descoberta e colonização e a chegada dos portugueses em 1500 e em 1549 e por meio da Companhia de Jesus passaram a catequizar os povos indígenas, num contexto de uma dominação de um país europeu que visava somente uma conquista territorial e dominação de povos com interesses econômicos claros que revelava um contexto de cultura européia não muito avançada, por Portugal no século XVI não era o que de melhor existia em termos culturais em comparação de outros países europeus.

Chegando ao Brasil os portugueses praticam o primeiro ato de dominação educacional, rompem com as condições de realidade de vida dos indígenas, e as tradições dos primeiros habitantes. Os padres jesuítas iniciam com a dominação abrupta e o rompimento com os costumes locais impondo-lhes sua própria cultura e religião. Os governos gerais e as capitanias hereditárias por sua vez querem também explorar as riquezas e enviava tudo para o continente europeu, numa relação entre educação e economia política, os objetivos políticos econômicos e a escravidão dos indígenas mostram de forma marcante que além da dominação cultural e a exploração econômica dos governadores gerais.

O método pedagógico implantado pelos jesuítas perdurou por duzentos anos, terminado quando, em 1759 o Marquês de Pombal expulsou os catequizadores que passou a organizar a escola para servir aos interesses da coroa portuguesa.

Com a vinda da coroa portuguesa em 1808 as normas costumes e leis da cultura européia são instaladas no território brasileiro, e a dominação aparece de forma mais civilizada. As primeiras escolas aparecem como escolas paroquiais, escolas de oficio. Ouve a necessidade de se dar melhores condições culturais e uma boa educação para os nobres e seus filhos o contexto educacional e cultural brasileiro foi totalmente modificado, neste período foram abertas academias militares, escolas de direito e medicina, a biblioteca real o jardim botânico.

A família real deixa o Brasil em 1889 e o Marechal Deodoro da Fonseca proclama a república. Dois anos depois em 1891 é promulgada a primeira constituição que prioriza o ensino leigo nas escolas publicas. Pensa-se e divulga-se a escola para todos e um ideário romântico para nova nação, contudo era algo maior que as possibilidades reais de investimento do recém criado país. As instituições fundadas no período de permanência da família real foram de grande importância para dar seguimento aos novos projetos educacionais.

As primeiras escolas secundárias no tempo da republica são feitos para atender a necessidade filhos daqueles que se denominavam ser de grupos liberais, que tinham posses, o debate do positivismo e liberalismo era muito candentes, havia uma disputa entre leigos e católicos a respeito da orientação das escolas. O objetivo da educação torna-se a formação das lideranças políticas. Colégios masculinos buscavam a formação de líderes políticos e os femininos a formação das damas que seriam esposas destes líderes. Uma formação tipicamente acadêmica e requintada, onde estudava tanto a literatura, como também boas maneiras, etc...

A escola primária quase não existia e a escola secundaria era escola de oficio dado a necessidade de pessoas para realizar uma serie de tarefas. Eram os aprendizes dos mestres de oficio e o dos mestres artesãos. Aos abastados as escolas para médicos e bacharéis, aos pobres as letras e o trabalho braçal.
Durante mais de cem o modelo instituído nesse período prevaleceu e com um modelo agrário em torno do café e da cana de açúcar que apesar de muito se produzir pouco se ganhava. o Brasil se vê num contexto de estagnação política econômica e social. sendo ainda “colonizado” pelos modelos educacionais e culturais europeus, sendo a Inglaterra e a frança suas principais referencias, sendo substituídas posteriormente pelos Estados Unidos.

A história da educação no Brasil da colonização à formação do Estado Nacional deu-se a revelia da necessidade dos reais interessados. Os índios que tiveram sua cultura violentada e seus costumes banalizados, o colono que aqui se fez brasileiro e pobre sem oportunidades, obedecendo à lei natural do “fato social” de sua natural inexistência e um país que vive a mercê de opiniões e imposições externas. A formação do Estado Nacional Brasileiro é o primeiro passo para a formação de uma Identidade Nacional Brasileira, que a mais de cento e vinte anos tem sido buscada.

A IMPORTANCIA DA EDUCAÇÃO PARA A SOBREVIVÊNCIA

A importância da disciplina fundamentos históricos e organizacionais da educação no Brasil é a de propiciar o conhecimento das etapas que transcorreram no processo de implantação da educação neste país, de maneira a compreender este processo que é antes de tudo político, pois o sistema educacional brasileiro caminha a reboque dos componentes do modelo econômico vigente.
É necessário saber que a educação atual é o “produto histórico” produto do processo histórico e político que perpetuou desde a descoberta do Brasil, fundamentou as manifestações em prol da escola pública gratuita e resultou no modelo vigente que é base para as novas mudanças para o futuro da educação.
Portanto não se pretende se estudar a história pela história, mas sim compreender seu processo, seus descaminhos, sua contribuição efetiva na melhoria do sistema educacional e planejar o porvir.
É através do conhecimento deste processo que o educador poderá compreender o passado e suas conseqüências para o presente de maneira que ele possa transformar o futuro.

A IMPORTANCIA DA EDUCAÇÃO PARA A SOBREVIVENCIA

A importância da educação vai além da escrita e além do grafismo, é uma necessidade social, é a busca pela sobrevivência. Como vimos no texto da apostila, a educação primitiva era formada por caçadores nômades que não se preocupavam com nada mais do que a própria sobrevivência, base de todas as necessidades. a partir do momento em que surge a necessidade da terra, do território, se faz necessário a organização do espaço, dos grupos. as normas,a conduta moral,a religiosidade e tudo mais são produtos da necessidade individual e coletiva.
O filme “Narradores de javé” conta a história do povo que diante da opressão e da perda de direito causada falta de conhecimento, tendo em vista que eram semi-analfabetos e não possuíam documento da terra que moravam, vêem a escrita formal como uma arma contra o opressor,e passam a ver uma finalidade para algo antes desprezado,a escrita.
A oralidade e a escrita são confrontadas numa busca de conciliação do que é fato, memória, com aquilo que é produto da cultura local, lendas, causos. Mesmo possuindo uma oralidade rica, é necessário que esta memória seja documentada, publicada, registrada.
O filme mostra que a mesma necessidade que levou o homem primitivo a se organizar, normatizar e registrar sua memória leva o povo do vale do javé a buscar sua história, antes oral, na tentativa de ser um “documento cientifico”, neste momento confrontam-se o individual e o coletivo. A história e a cultura de um povo é um misto de individualidades e coletividades, e em outro momento é fruto do poder, como é o caso da historia registrada e contada nas escolas que levam em consideração as necessidades e vontades das elites de contar a sua própria história.
Podemos perceber que educação é um produto cultural, necessidade individual e coletiva, meio de sobrevivência e arma contra a opressão.